O prestador de serviços dos perfis oficiais da CREATECH nas redes sociais TWITTER® e LINKEDIN® é a entidade CREATECH (doravante denominados SITES OFICIAIS).
O acesso e a utilização dos SITES OFICIAIS requerem a aceitação das Condições Específicas da Seção de Mídia Social, das CONDIÇÕES GERAIS e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE detalhadas, bem como da política e das regras das plataformas das redes sociais TWITTER® e LINKEDIN®.
Entretanto, a operação geral da rede social é regulada, em primeiro lugar, pelas condições estabelecidas pelo proprietário e/ou provedor da rede e, em segundo lugar, por essas condições.
A CREATECH poderá retirar dos SITES OFICIAIS qualquer informação que contrarie as regras estabelecidas nestas CONDIÇÕES GERAIS ou a Política de Privacidade e/ou proprietário da rede social, bem como contrarie as disposições da lei, da moral, da ordem pública.
Da mesma forma, os proprietários ou provedores de redes sociais poderão eliminar aqueles conteúdos que, de ofício ou mediante reclamação de outro USUÁRIO, contrariem as normas ou regras de funcionamento impostas pelo provedor de cada uma das redes.
Para deixar de seguir os SITES OFICIAIS, o USUÁRIO deverá seguir os passos indicados nas condições de funcionamento e uso dos SITES OFICIAIS, sem que a CREATECH possa intervir nesse processo.
No entanto, a CREATECH se reserva o direito de criar, editar, modificar e/ou eliminar os SITES OFICIAIS, sem aviso prévio.
Os perfis e contas nas redes sociais são destinados a pessoas maiores de 14 anos. Embora os SITES OFICIAIS sejam destinados a adultos, portanto, os menores de 14 anos não devem se registrar ou usar qualquer serviço oferecido nos SITES OFICIAIS, perfil ou conta da CREATECH nas redes sociais, ou fornecer qualquer informação pessoal.
A CREATECH tomará as medidas necessárias para evitar o uso dos SITES OFICIAIS por menores de idade, na medida do possível.
Por meio dos SITES OFICIAIS, é fornecido um espaço no qual o USUÁRIO pode publicar e trocar informações e conteúdos, bem como estabelecer comunicação entre vários USUÁRIOS.
Esse uso não pode ter uma finalidade econômica ou comercial.
O USUÁRIO se obriga a fazer um uso razoável dos SITES OFICIAIS e de seus conteúdos, de acordo com as possibilidades e finalidades para as quais foi concebido, em conformidade com os usos e costumes, a moral, a legislação vigente, as presentes normas e regulamentos e as políticas publicadas pelas redes sociais. O USUÁRIO será o único responsável pelas informações, imagens, opiniões, alusões ou conteúdos de qualquer tipo que comunicar, hospedar, transmitir, disponibilizar ou exibir através dos SITES OFICIAIS.
A CREATECH não pode ser considerada responsável pelo conteúdo publicado pelo USUÁRIO e declara expressamente que não se identifica com nenhuma das opiniões que os USUÁRIOS publicam nos SITES OFICIAIS, por cujas consequências o emissor das mesmas é inteiramente responsável.
Em qualquer caso, o uso dos SITES OFICIAIS para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem finalidade econômica, é proibido e, mais especificamente e sem que a lista a seguir seja limitativa, é proibido:
- Hospedar, armazenar, divulgar, publicar, distribuir ou compartilhar qualquer conteúdo que possa ser considerado uma violação, de qualquer forma, dos direitos fundamentais à honra, à imagem e à privacidade pessoal e familiar de terceiros, à proteção de dados e, principalmente, de menores de idade.
- Hospedar, armazenar, divulgar, publicar, distribuir ou compartilhar imagens ou fotografias que coletem imagens ou dados pessoais de terceiros sem ter obtido o devido consentimento de seus proprietários.
- Hospedar, armazenar, divulgar, publicar, distribuir ou compartilhar qualquer conteúdo que viole o sigilo das comunicações, a violação de direitos de propriedade industrial e intelectual ou as normas que regem a proteção de dados pessoais.
- Reproduzir, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma compartilhar, dentro ou fora dos SITES OFICIAIS, fotografias ou imagens que tenham sido disponibilizadas por outros USUÁRIOS da referida página.
- Hospedar, armazenar, divulgar, publicar, distribuir ou compartilhar qualquer material ou informação que seja ilegal, racista, obsceno, pornográfico, abusivo, difamatório, enganoso, fraudulento ou de qualquer forma contrário à moral ou à ordem pública.
- Utilizar o serviço para insultar, difamar, intimidar, violar a própria imagem ou assediar outros USUÁRIOS e/ou terceiros.
Introduzir vírus de computador, arquivos defeituosos ou hospedar, armazenar, distribuir ou compartilhar qualquer outro material ou programa de computador que possa causar danos ou alterações nos conteúdos, programas ou sistemas dos SITES OFICIAIS. - Utilizar os SITES OFICIAIS para enviar publicidade ou comunicações comerciais, para enviar mensagens com fins publicitários ou para coletar dados com a mesma finalidade.
- Utilizar os SITES OFICIAIS, independentemente de sua finalidade, para enviar e-mails em massa e/ou repetitivos não solicitados a uma pluralidade de pessoas, ou enviar endereços de e-mail de terceiros sem o seu consentimento.
- Fazer-se passar pela personalidade de um terceiro para qualquer finalidade.
A CREATECH poderá informar e colaborar em tempo hábil com as autoridades policiais, judiciais e/ou administrativas competentes caso detecte um uso ilegal dos SITES OFICIAIS.
O USUÁRIO é informado de que os conteúdos e serviços oferecidos através dos SITES OFICIAIS – incluindo textos, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias, todos os comentários, exposições e código html dos mesmos, bem como as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos que aparecem sem que esta enumeração tenha caráter limitativo – estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial. A propriedade dos direitos sobre qualquer um dos conteúdos mencionados acima pode corresponder tanto à CREATECH quanto a pessoas físicas e/ou jurídicas de terceiros.
A publicação dos referidos conteúdos através dos SITES OFICIAIS não implicará, em nenhum caso, a cessão, renúncia ou transmissão, total ou parcial, da titularidade dos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial por parte da CREATECH e/ou de seus legítimos terceiros titulares.
Em nenhuma circunstância, o USUÁRIO poderá fazer uso ou utilizar os serviços e o conteúdo do site que não seja exclusivamente pessoal.